A Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC) dos Estados Unidos declarou que o Bitcoin, Ethereum e Litecoin são commodities.
A declaração veio em uma ação contra a Binance, uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo, que oferecia futuros de “commodities” sem estar registrada na CFTC. A ação foi noticiada aqui na onGames NFT no dia 27.
Embora o Bitcoin e o Ethereum já tivessem sido considerados commodities anteriormente, esta é a primeira vez que a CFTC faz tal afirmação sobre a Litecoin, sendo referida como tal inúmeras vezes na reclamação. Criada em 2011, a Litecoin é praticamente uma cópia do Bitcoin, exceto que seus tempos de blocos são a cada 2,5 minutos em vez de 10 minutos.
A classificação como commodities é importante porque a CFTC é responsável pela regulamentação de futuros e opções de commodities nos Estados Unidos.
Se uma corretora oferecer futuros, opções, swaps ou outros derivativos para cidadãos dos EUA, ela deve se registrar na CFTC.
Commodities ou Dinheiro?
No entanto, alguns argumentam que as três criptomoedas são, na verdade, moedas ou dinheiro. O FinCen, por exemplo, exige registro como um transmissor de dinheiro, uma moeda, mesmo que você esteja apenas vendendo alguns bitcoins, eth ou litecoin.
Além disso, a Receita Federal dos Estados Unidos (IRS) classifica as criptomoedas como propriedade, enquanto empresas de capital aberto as consideram ativos intangíveis com vida indefinida no balanço.
A decisão da CFTC pode ter implicações para o mercado de criptomoedas, uma vez que potencialmente confirma que uma criptomoeda pode começar como um título e eventualmente se tornar uma commodity.
A CFTC não supervisiona o comércio à vista de commodities criptográficas, portanto, uma corretora que oferece apenas a compra e venda de eth, bitcoin ou litecoin não precisaria se registrar com eles, embora tenham que cumprir regras da FinCen.
No caso da Binance, a CFTC alega que 16% das contas na corretora pertencem a cidadãos americanos, enquanto a Binance afirma que toma todas as medidas necessárias para impedir o acesso por americanos. A CFTC também afirma que a própria Binance não possui um escritório executivo, alegando que é para não estar sob os regulamentos aplicáveis de qualquer jurisdição.
A decisão da CFTC pode ter implicações significativas para a indústria de criptomoedas e será interessante ver como isso afetará outras empresas no mercado.
