O CEO da maior corretora de criptomoedas dos EUA, Brian Armstrong, indicou que a Coinbase pode sair do país caso o ambiente regulatório não se torne mais claro.
A empresa busca maior clareza nas regulações para continuar suas operações nos Estados Unidos, e Armstrong afirmou que a realocação é uma opção considerada. A Coinbase tem enfrentado dificuldades com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), e o Reino Unido surge como um possível destino, já que possui um único regulador responsável por commodities e valores mobiliários.
Reino Unido é considerado como alternativa para sede da empresa
Brian Armstrong, CEO da Coinbase, maior corretora de criptomoedas dos EUA, declarou que a empresa pode considerar sair do país caso o ambiente regulatório não melhore. Durante o Innovate Finance Global Summit, Armstrong destacou a falta de clareza nas regulações que afetam a indústria de criptomoedas nos Estados Unidos.
A Coinbase tem enfrentado desafios com a SEC, que planeja entrar com uma ação de execução contra a corretora.
Após 30 reuniões com a SEC, a empresa ainda reclama da falta de clareza regulatória. Segundo Armstrong, é necessário haver distinção entre os diferentes ramos da indústria de criptomoedas e tratar áreas descentralizadas de forma diferente, já que não há autoridade central para regulamentação.
Além disso, o CEO da Coinbase defende que as exchanges sejam regulamentadas como empresas de serviços financeiros e outras áreas como empresas de software. Armstrong também mencionou a identidade descentralizada como um dos casos de uso mais interessantes para a tecnologia blockchain.
Com o Reino Unido como segundo maior mercado da Coinbase, Armstrong considera a possibilidade de mudar a sede da empresa para lá.
O país tem vantagens em relação aos EUA, já que a Autoridade de Conduta Financeira supervisiona tanto commodities quanto valores mobiliários, enquanto nos EUA há uma disputa entre dois reguladores separados, que emitem declarações contraditórias.
Coinbase vs SEC: entenda o que ta acontecendo
A popular corretora de criptomoedas Coinbase está sob investigação da SEC por possivelmente permitir que americanos negociassem ativos digitais que deveriam ser registrados como valores mobiliários, segundo fontes citadas pela Bloomberg.
A investigação tem relação com um caso de uso de informações privilegiadas aberto pela SEC, que acusou um ex-funcionário da Coinbase de violar as normas da empresa ao informar seu irmão e um amigo sobre futuras listagens de tokens.
No decorrer do caso, a SEC identificou nove tokens negociados pelos acusados como tendo “características da definição de um valor mobiliário”. Para classificar um ativo digital como valor mobiliário, a SEC aplica o “Teste de Howey”, conjunto de padrões que um investimento deve atender para ser considerado e regulamentado como tal.
Embora a SEC não considere o bitcoin (BTC) nem o ether (ETH) como valores mobiliários, já se pronunciou sobre outras criptomoedas, como a XRP da Ripple, abrindo um processo judicial em dezembro de 2020.
Gary Gensler, presidente da SEC, também afirmou em 2021 que a Coinbase pode estar violando a lei ao listar “dezenas de tokens que podem ser valores mobiliários”. A investigação em curso busca esclarecer a situação dos ativos digitais na plataforma da Coinbase e determinar possíveis irregularidades.
Repressão regulatória nos EUA afeta empresas de criptomoedas e leva a encerramento de operações
A repressão regulatória nos Estados Unidos atinge diversas empresas do setor de criptomoedas, com processos da SEC e da CFTC afetando as principais exchanges como Binance e Coinbase, mas elas não foram as únicas.
Recentemente, a plataforma de criptomoedas Beaxy anunciou o encerramento de suas operações devido a um processo da SEC, que a acusou de burlar a lei federal.
A SEC tem se concentrado em investigar possíveis violações da lei de valores mobiliários, como o serviço de “staking” da Coinbase. A exchange chamou o movimento de “decepcionante” e argumentou que o setor enfrenta “declarações conflitantes dos reguladores”.
Além disso, a CFTC processou a maior bolsa de criptomoedas do mundo, a Binance, e seu presidente-executivo, Changpeng Zhao, alegando que a empresa trabalhou para “manter o dinheiro fluindo e evitar o compliance”. Zhao classificou o processo como “inesperado e decepcionante”.
Gensler defende uma regulamentação mais rígida para o mercado de criptoativos, sugerindo a aplicação das regras de proteção ao investidor vigentes para ações e derivativos. O presidente da SEC argumenta que o mercado cripto – que ele chamou de “velho oeste” – estava cheio de “fraude, golpes e abuso” porque não havia proteções suficientes para os investidores.
Apesar do aumento nos preços de tokens como o bitcoin em 2021, os mercados cripto sofreram uma perda de quase US$ 2 trilhões em valor de mercado no ano passado. Algumas empresas de criptomoedas faliram ou demitiram milhares de funcionários devido ao cenário de baixa.
A repressão às empresas de criptomoedas também afeta bancos que atendiam ao setor
O Silvergate Bank anunciou o encerramento de suas operações e o Signature Bank foi fechado pelos reguladores de Nova York e assumido pelo FDIC, após enfrentar uma onda de saques que coincidiu com o colapso do Silicon Valley Bank.
Ambos os bancos eram conhecidos por suas operações relacionadas a criptomoedas e por atenderem a empresas do setor.
Essas ações regulatórias impactam significativamente o mercado de criptomoedas, levantando questões sobre o futuro da indústria e a necessidade de uma regulamentação mais clara e abrangente.
