Na última quinta-feira (09), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, apresentou uma proposta de orçamento que prevê mudanças nas regras de impostos sobre transações com criptomoedas.
Entre as medidas, está a obrigatoriedade de pagamento de um imposto de 30% sobre os custos de eletricidade pelos mineradores de criptomoedas no país.
De acordo com a proposta orçamentária de Biden, o objetivo é reduzir a atividade de mineração nos EUA, que tem impactos ambientais negativos e cria incerteza e riscos para concessionárias e comunidades locais.
A ideia é aplicar o novo imposto em etapas, começando após o dia 31 de dezembro, e totalizando 30% em um período de três anos.
Além disso, a medida prevê que os mineradores de criptomoedas terão que relatar a quantidade e tipo de eletricidade usada, além do valor dessa eletricidade.
A proposta vem sendo criticada por entidades ligadas ao mercado de criptomoedas, que alegam que a medida pode afetar a competitividade do setor nos EUA.
Por outro lado, defensores da proposta afirmam que o imposto pode incentivar o uso de fontes de energia renovável na mineração de criptomoedas, reduzindo assim os impactos ambientais.
Ainda não há previsão para a aprovação da proposta de orçamento pelo Congresso dos EUA, e muitos especialistas acreditam que o texto deve sofrer alterações antes de ser aprovado.
Não é só mineração!
O presidente Biden também pretende impor uma taxa para criptomoedas.
O orçamento que inclui as novas regras tributárias para criptomoedas propostas pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Além disso, segundo o Wall Street Journal (WSJ), Biden pretende aplicar um imposto sobre as criptomoedas em breve.
Atualmente, as vendas de criptomoedas não são sujeitas às regras de wash-sale que se aplicam a ações e títulos nos EUA.
Essa regra determina que se uma pessoa vender um ativo com prejuízo e o recomprar em menos de 30 dias, o prejuízo não é dedutível. Porém, caso a proposta de Biden avance, se um investidor vender seus Bitcoins no prejuízo e voltar a comprá-los em menos de um mês, não poderá reivindicar a perda em seus impostos e terá que pagar imposto sobre o ativo.
A expectativa é que a mudança no tratamento tributário das transações com criptomoedas possa gerar uma arrecadação de até US$ 24 bilhões (R$ 123 bilhões) para o país. No entanto, é importante lembrar que a proposta ainda precisa passar pelo crivo do Congresso dos EUA e pode sofrer alterações antes de ser aprovada.