Receita Federal dos EUA faz orientação de tributação de NFTs

Estados Unidos busca orientar detentores de NFTs a pagar imposto sobre os ativos digitais. Medidas semelhantes pode chegar ao Brasil?

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A Receita Federal dos EUA, o Internal Revenue Service (IRS), emitiu uma orientação para os detentores de NFTs sobre como proceder para pagar impostos devidos sobre suas posses.

A medida ainda não é definitiva e indica que os ativos colecionáveis podem ter vários significados distintos, que influenciam no pagamento de tributos.

Embora um NFT comum ainda não tenha uma forma de tributação formal nos Estados Unidos, um NFT que certifica uma propriedade já contará com tributação.

Por exemplo, um registro em blockchain que certifica uma joia, item tributável pelo IRS. Quando um ativo digital certifica outro bem, ele pode ser tributável, embora a decisão não seja final.

O IRS ainda está estudando o tema e abriu uma consulta pública para decidir como cobrar impostos de NFTs.

Nas novas regras, os colecionáveis passarão por uma análise “look-through”, feita por especialistas do fisco. Isso significa que NFTs que se envolvem com outros produtos podem ser tributados, a depender dos lucros ou prejuízos do ativo que ele representa.

A tributação ocorrerá mesmo que esses lucros ou prejuízos não tenham sido distribuídos ou recebidos diretamente pelos proprietários.

No exemplo de um NFT de uma joia, caso o item valorize e seja vendido no mercado com lucro, o imposto incide sobre a venda do registro em blockchain.

Enquanto o IRS ainda não tem uma regra pronta para uma situação assim, o fisco abriu o espaço para que o público comente sobre a situação e ajude na criação de um tributo novo. Embora os NFTs ainda sejam uma novidade no mercado, a Receita Federal dos EUA está buscando formas de tributar esses ativos colecionáveis.

NFTs podem sofrer mudanças na tributação, impactando mercado global

A nova espécie de tributação de NFTs nos Estados Unidos pode mudar a visão futura sobre o tema em vários países. A nova definição do que é ou não um colecionável, além de formas distintas de tributação desses ativos, chama atenção para o tema.

No Brasil, os NFTs já constam como opção de tributação no Imposto de Renda desde 2022, para o ano base 2021.

Os detentores de ativos registrados em blockchain, sejam eles artísticos ou não, devem informar à receita suas posses adquiridas, inclusive no IRPF 2023. A tendência é que outros países sigam essa mesma direção, com uma regulamentação específica para a tributação dos NFTs.

Afinal, o que são os NFTs?

Os NFTs são uma forma revolucionária de representar ativos digitais, que permitem aos artistas e criadores de conteúdo ter mais controle sobre suas obras e criar novas formas de monetização.

De forma simples, NFT é a sigla para "Non-Fungible Token", que significa "Token Não-Fungível" em português. Como dito antes, é uma forma de representar ativos digitais de maneira única e exclusiva, utilizando a tecnologia blockchain para garantir a autenticidade e a propriedade desses bens.

Os NFTs são diferentes de outros tipos de tokens, como criptomoedas, porque cada um é único e não pode ser substituído por outro de igual valor. Isso significa que, ao contrário de moedas como o Bitcoin, que são intercambiáveis, os NFTs têm um valor intrínseco e uma história específicas.

Ainda é cedo para prever qual será o impacto a longo prazo desta tecnologia, mas certamente será algo a se observar com atenção nos próximos anos.

Te convidamos a ler nosso artigo especial "O que é NFT? Como funciona e para que serve um NFT em 2023" falando sobre o mercado de NFT e as possibilidades para o futuro da tecnologia.

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