Binance, uma das maiores corretoras de criptomoedas do mundo, e seu CEO Changpeng Zhao, estão enfrentando um processo movido pela Commodity Futures Trading Commission (CFTC) dos Estados Unidos, acusados de violações regulatórias.
A ação foi ajuizada na segunda-feira em um tribunal federal de Chicago, acusando Binance e Zhao de violar regras de negociação e derivativos.
O processo alega que a Binance solicitou e aceitou ordens de clientes dos EUA envolvendo transações à vista e de derivativos desde julho de 2019, mesmo sem estar registrada na CFTC.
A gigante das criptomoedas teria ocultado intencionalmente a localização de seus escritórios executivos, com Zhao afirmando que a sede da Binance está onde quer que ele esteja a qualquer momento.
Segundo a ação, a Binance e seus executivos facilitaram ativamente violações da lei dos EUA, instruindo clientes americanos a usar VPNs para burlar controles de conformidade e permitindo que clientes que não apresentaram comprovantes de identidade e localização continuassem negociando na plataforma. A empresa também teria direcionado clientes VIP com ativos nos EUA a abrir contas na Binance sob empresas de fachada para driblar os controles de conformidade.
A CFTC busca interromper as atividades ilegais da Binance, forçá-la a cumprir a lei e também exige penalidades financeiras e outros recursos, como proibições de negociação e registro, devolução de ganhos ilícitos e juros antes e após a decisão do tribunal.
A notícia do processo gerou impacto no mercado de criptomoedas, com o preço do Bitcoin caindo para US$ 26.766, uma queda de 4,4% no dia.
A criptomoeda principal atingiu o menor valor em 10 dias. A criptomoeda nativa da Binance, Binance Coin (BNB), também foi afetada, com seu valor caindo 1,6%. Esse último episódio soma-se à crescente lista de desafios regulatórios enfrentados pela Binance.
A corretora já esteve sob investigação de autoridades em várias jurisdições, incluindo Estados Unidos e Reino Unido. O caso ressalta a crescente importância da conformidade regulatória para as corretoras de criptomoedas e a necessidade de diretrizes mais claras para navegar no cenário em constante evolução dos ativos digitais.
Nota da Binance sobre o caso
Através de uma nota enviada a imprensa, a Binance se manifestou afirmando que as declarações feitas pela CFTC são “inesperadas e decepcionantes”. Além disso, a exchange também afirma que trabalha em colaboração com a entidade por mais de dois anos e que o objetivo sempre foi proteger os usuários e colaborar com as autoridades.
Veja a nota na íntegra:
A reclamação apresentada pela CFTC é inesperada e decepcionante, pois trabalhamos em colaboração com a CFTC por mais de dois anos. No entanto, pretendemos continuar a colaborar com os reguladores nos EUA e em todo o mundo. O melhor caminho a seguir é proteger nossos usuários e colaborar com os reguladores para desenvolver um regime regulatório claro e criterioso.
Fizemos investimentos significativos nos últimos dois anos para garantir que não tivéssemos usuários dos EUA ativos em nossa plataforma. Durante esse período, expandimos nossa equipe de compliance de aproximadamente 100 pessoas para cerca de 750 funcionários em funções principais e de suporte de compliance atualmente, incluindo quase 80 funcionários com experiência anterior em aplicação da lei ou regulação e aproximadamente 260 funcionários com certificados profissionais em compliance.
Gastamos ainda $80.000.000 em parceiros externos, incluindo provedores de serviços KYC (Know your customer, ou conheça seu cliente), monitoramento de transações, vigilância de mercado e ferramentas investigativas que apoiam nossos programas de compliance.
Consistente com as expectativas regulatórias em todo o mundo, implementamos uma abordagem robusta de “três linhas de defesa” para risco e conformidade, que inclui, mas não se limita a:
- Exigir KYC obrigatório para todos os usuários em todo o mundo;
- Manter bloqueios de país para qualquer pessoa residente nos EUA;
- Bloquear qualquer pessoa identificada como cidadã dos EUA, independentemente do país em que esteja vivendo;
- Bloqueio para qualquer dispositivo usando um provedor de celular dos EUA;
- Bloquear logins de qualquer endereço IP dos EUA;
- Evitar depósitos e saques de bancos dos EUA para cartões de crédito.
